A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais podem ser tratados no âmbito da utilização do website identificado como 4SEGUR (doravante designado por “Website”).

Este Website foi criado exclusivamente para fins de formação pessoal, aprendizagem individual e fins pedagógicos, não estando associado a qualquer empresa ativa nem a qualquer atividade comercial.

1. Recolha de dados pessoais

A navegação neste Website não implica, por si só, a recolha de dados pessoais.

De forma meramente experimental ou educativa, o Website poderá disponibilizar formulários de contacto ou outros meios de comunicação, através dos quais o utilizador poderá, voluntariamente, fornecer dados pessoais, tais como:

• Nome

• Endereço de correio eletrónico

• Outros dados que o utilizador decida facultar

A disponibilização desses dados é facultativa e destina-se exclusivamente a testes técnicos, demonstrações ou aprendizagem, não sendo utilizada para fins comerciais, publicitários ou de prestação de serviços.

2. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados eventualmente recolhidos são utilizados apenas para fins pedagógicos, experimentais ou de aprendizagem, nomeadamente:

• Testar o funcionamento técnico de formulários

• Compreender processos básicos de gestão de dados em contexto educativo

• Responder pontualmente a comunicações de carácter não comercial

Em momento algum os dados recolhidos serão utilizados para fins comerciais, marketing, prospeção, venda de produtos ou prestação de serviços.

3. Fundamento legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais, quando exista, baseia-se no consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, mediante simples pedido, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até essa data.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir os fins educativos ou experimentais que motivaram a sua recolha, sendo posteriormente eliminados.

Não é mantida qualquer base de dados estruturada para fins comerciais ou profissionais.

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, nem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.

Excecionalmente, poderão ser utilizados serviços técnicos de alojamento ou ferramentas de apoio ao funcionamento do Website, sempre no âmbito estritamente técnico e respeitando a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode, a qualquer momento:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais

• Solicitar a retificação ou apagamento dos dados

• Solicitar a limitação do tratamento

• Retirar o consentimento anteriormente prestado

O exercício destes direitos pode ser feito através dos meios de contacto disponibilizados no Website.

7. Dados de menores

Este Website não se destina a menores de 16 anos. Não são recolhidos, de forma intencional, dados pessoais de menores.

8. Medidas de segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas, compatíveis com a natureza educativa e experimental do Website, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

9. Utilização de cookies

O Website pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento técnico ou para fins de aprendizagem e teste.

Os cookies utilizados não têm fins comerciais, publicitários ou de rastreamento avançado.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies, podendo tal opção afetar o funcionamento normal do Website.

10. Alterações à Política de Privacidade

O responsável pelo Website reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, mediante atualização desta página.

11. Legislação aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação portuguesa e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

Este website é um projeto pessoal de fins exclusivamente pedagógicos e de aprendizagem.