Termos e Condições Legais do website 4SEGUR

1. Condições de utilização

O presente website, identificado como 4SEGUR, foi criado exclusivamente para fins de formação pessoal, aprendizagem individual e fins pedagógicos, não tendo qualquer finalidade comercial.

O acesso a este website é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores. O acesso e a navegação neste website não pressupõem, em caso algum, o início de qualquer relação comercial, contratual ou profissional, nem constituem proposta de prestação de serviços ou venda de produtos.

O Website não representa uma empresa ativa, não constitui uma entidade comercial formalmente estabelecida e não presta serviços a terceiros. Qualquer conteúdo apresentado tem caráter meramente demonstrativo, académico ou experimental.

O acesso e a navegação neste website implicam a aceitação plena e sem reservas das presentes advertências legais, condições e termos de uso.

A informação disponibilizada neste website encontra-se atualizada à data da sua última modificação. O responsável pelo website reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar conteúdos, bem como limitar ou impedir o acesso ao mesmo, sem necessidade de aviso prévio.

2. Conteúdos e exclusão de responsabilidade

Este website é de acesso gratuito, sem prejuízo dos custos de ligação à rede de telecomunicações suportados pelo utilizador.

A informação disponibilizada tem caráter estritamente informativo, educativo e experimental, não devendo ser interpretada como aconselhamento técnico, profissional, comercial ou jurídico.

O responsável pelo website não assume qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base na informação aqui disponibilizada, nem por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar da utilização dos conteúdos apresentados.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, abstendo-se de qualquer ato que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o normal funcionamento do website ou afetar direitos de terceiros.

3. Navegação, acesso e segurança

O responsável pelo website procura garantir que a navegação decorra nas melhores condições possíveis, não assegurando, contudo, a inexistência de erros, interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

Não poderá ser imputada qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso inadequado do website, falhas de acesso, interrupções do serviço, vírus informáticos ou problemas técnicos alheios ao controlo do responsável pelo website.

Todos os conteúdos, exemplos ou simulações eventualmente apresentados destinam-se exclusivamente a fins educativos e só devem ser utilizados nesse contexto.

4. Direitos de propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, esquemas, códigos, animações ou outros materiais, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, nos termos da legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, divulgação pública ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos, no todo ou em parte, para fins que não sejam estritamente pessoais ou educativos, sem autorização prévia e escrita do respetivo titular dos direitos.

O responsável pelo website reserva-se o direito de exercer os meios legais adequados contra qualquer utilização indevida dos conteúdos.

5. Informação de contacto

Para efeitos meramente informativos ou relacionados com o funcionamento do website, poderá ser utilizado o contacto disponibilizado no próprio site.

O envio de mensagens não cria qualquer obrigação de resposta, nem estabelece qualquer tipo de relação contratual, comercial ou profissional.

Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer questão ou litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

O responsável pelo website reserva-se o direito de rever ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante atualização desta publicação.